TJ-RJ discute se advogado pode gravar audiência com juiz

Prazo desrespeitado faz TJ manter pena para assaltante

TJ cassa liminar que beneficiava médico suspeito de desviar fígado

Médico está sendo investigado.

TJ concede HC com base em excesso de prazo

Excesso de prazo.

Dano causado a feto deve ser indenizado, decide TJ

Danos morais

TJ acolhe recurso de consumidor e garante aplicação do CDC

TJ-BA investiga suposta ligação entre juíza e traficante

OAB-MA: motorista do TJ ganha mais do que professor

TJ revoga decisão que diminuiu pensão alimentícia de universitária

Pensão alimentícia de universitária.

TJ decide que família pode suprimir "da Silva" do sobrenome

Família pode suprimir "da silva" do sobrenome.

TJ mantém decisão sobre indenização por serviços domésticos

TJ-RO reconhece indispensabilidade do advogado para a justiça

TJ mantém decisão de juiz que negou recebimento de recurso

Ação de improbidade contra desembargador deve ser julgada por TJ

Protestar título já quitado resulta em indenização, diz TJ

Para TJ, convivência duradoura gera reconhecimento de união estável

TJ-SP garante fornecimento de medicamentos a cinco pacientes

TJ determina que Estado forneça medicamentos a soropositivo

TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Juíza desobedece ordem do TJ e é denunciada ao CNJ